Artigo "Qualidade da Educação"

Políticas Públicas e Gestão Educacional

Itambé-Ba

2013.8

Claudiana Costa Araújo

Márcia Ribeiro Batista

Rutilana Oliveira

Artigo

Qualidade da Educação

Trabalho apresentado a Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC ead, como avaliação parcial da Disciplina Organização e gestão da Educação sob orientação do Tutor Humberto Paixão.

Itambé-Ba

2013.8

 Introdução

O tema qualidade da educação vem sendo debatido amplamente por vários segmentos da sociedade interessadas em diminuir o enorme atraso educacional que impede o crescimento e desenvolvimento econômico e a justiça social no nosso país.

Na era da informação ter ou não ter acesso a educação faz enorme diferença, pois, trata-se de encontrar um novo paradigma de vida sustentável que possa renovar nosso sistema de ensino e lhes dar sentido.

No Brasil percebe-se, nos últimos anos debates constantes voltados para o termo qualidade na educação, buscando a descentralização do poder, pois, a concentração de decisão nas mãos de poucos torna-se ineficiente na era da globalização de informações e de cooperação que o processo de produção da economia atual origem.

No âmbito da educação a qualidade vem atrelada a um novo sistema de gestão: a gestão democrática onde, todos os segmentos da instituição participam das decisões da unidade escolar.

Hoje, um dos grandes desafios da educação é a melhoria da educação. Pois muitas críticas vem sendo veiculadas sobre a qualidade da educação como se a escola fosse a única responsável por todos os problemas sociais e econômicas que o país enfrenta. Na maioria das vezes, são críticas formuladas a partir de uma visão parcial da questão deixando de considerar aspectos e dimensões importantes do conceito de qualidade.

Para que haja melhoria na qualidade da educação nota-se que essas mudanças devem vir das próprias escolas pautadas em reformas profundas no sistema educacional global, a verdadeira mudança de nossa educação, a mudança qualitativa é assunto de cada escola, das pessoas que nela trabalham e das relações que elas estabelecem entre si, com os alunos e com a comunidade à qual servem.

Para se oferecer uma educação de qualidade, a escola deve estar aberta a mudanças e a primeira delas é reconhecer que a escola não é do estado e sim da comunidade e que eles não são meros receptores dos serviços educacionais. Ela deve compreender que o aluno aprende quando ele torna-se sujeito da sua aprendizagem e para que isso aconteça, ele precisa participar de decisões que dizem respeito à escola e faz parte do projeto de sua vida.

Sabemos que se a educação é uma prática social presente em diferentes espaços e momentos de produção de vida social. Nesse contexto, a educação escolar, objeto de políticas públicas, cumpre um papel de destaque nos processos formativos  por meio de diferentes níveis, ciclos e modalidades educativas.

Por se tratar de um tema complexo faz-se necessário problematizar os conceitos e definições que fundamentam os estudos, as práticas e as políticas educativas, sobretudo nas ultimas décadas, bem como as dimensões e os fatores que apontam para a construção  de uma educação de qualidade.

Compreender a educação como uma prática social que ocorre em diferentes espaços e momentos de produção da vida social destaca-se o papel da educação escolar por processos formativos por meio de diferentes níveis, ciclos e modalidades educativas. Tal afirmação realça a importância das políticas públicas e, dentre estas, as políticas sociais e educativas no que se refere ao enfrentamento das questões extraescolares que interferem no processo educativo e, sobretudo, à definição das finalidades educacionais e dos princípios que orientam o processo   ensino-aprendizagem e sua articulação com a trajetória histórico-cultural dos alunos.

As pesquisas e os estudos sobre a qualidade da educação revelam também que uma educação de qualidade ou melhor, uma escola eficaz é resultado de uma construção de sujeitos engajados pedagógica, técnico e politicamente no processo educativo em que pesem muitas vezes as condições objetivas de ensino, as desigualdades socioeconômicas e culturais dos alunos, a desvalorização profissional e a possibilidade limitada de atualização permanentes dos profissionais da educação.

Há varias definições das quais devem ser os padrões de qualidade de ensino, com relação aos insumos imprescindíveis ao processo de ensino e aprendizagem que visa garantir um padrão de qualidade de ensino; as dificuldades criticadas pelos profissionais da educação é quanto o estabelecimento de um único padrão básico em termos de custo-aluno-qualidade.

O que é qualidade?

Qualidade é a categoria central deste novo paradigma de educação sustentável na visão das Nações Unidas. Mas ela não está separada da quantidade. Até agora, entre nós, só tivemos de fato, uma educação de qualidade para poucos. Precisamos construir uma “nova qualidade”, como dizia Paulo Freire, que consiga acolher a todos e a todas.

Qualidade significa melhorar a vida das pessoas. E na educação ela está ligada diretamente ao bem viver de todas as nossas comunidades a partir da comunidade escolar. Para que a qualidade da educação seja boa, a qualidade de todos não pode ser ruim. Pois não podemos separar a qualidade da educação da qualidade como um todo, pois não podemos ter uma qualidade ao entrar na escola e piorar ao sairmos dela.

Por isso, isso é um tema tão complexo, pois para melhorarmos a qualidade da educação, temos que melhora-la em todos os aspectos na vida dos seres humanos que estamos formando. Um conjunto de fatores recontribuem para com a qualidade na educação. O que é uma educação de qualidade? Para a UNESCO, a “qualidade se transforma em um conceito dinâmico que deve se adaptar permanentemente a um mundo que experimenta profundas transformações sociais e econômicas. É cada vez mais importante estimular a capacidade de previsão e de antecipação. Os antigos critérios de qualidade já não são suficientes. Apesar da diferença de contexto, existem muitos elementos comuns na busca de uma educação de qualidade que deveria capacitar a todos, mulheres e homens, para participarem plenamente da vida comunitária e para serem também cidadãos do mundo”. (UNESCO 2001:1).

O documento de referência da Conferência Nacional de Educação (MEC 2009) refere-se à qualidade da educação no eixo II associando o tema ao da gestão democrática e da avaliação. Não há qualidade na educação sem a participação da sociedade da escola. O documento do MEC aponta um “conjunto de variáveis” que interferem na qualidade da educação e que envolvem questões macroestruturais como a concentração de renda, a desigualdade social, a garantia do direito a educação, bem como a “organização e a gestão do trabalho educativo, que implica condição de trabalho, processo de gestão educacional, dinâmica curricular, formação e profissionalização (...). Nesse contexto, a discussão acerca da qualidade da educação suscita definição do que se entende por educação. Assim ela é entendida como elemento partícipe das relações sociais mais amplas, contribuindo, contraditoriamente, para a transformação e a manutenção dessas relações . é fundamental entender que a qualidade é um conceito histórico, que se transforma com o passar do tempo se adequando as exigências sociais de um dado processo. Portanto a qualidade e democratização do ensino são temas que estão atrelados, pois  a democracia é um componente essencial da qualidade da educação: “qualidade para poucos não é qualidade, é privilégio” (Gotilli, 1995:177).

Estudos e pesquisas mostram que as dimensões intraescolares afetam, sobretudo, no processo educativos e os resultados escolares em termos de uma aprendizagem significativa, pois refletem diretamente no processo de organização e gestão, nas práticas curriculares, nos processos formativos, no papel e nas expectativas sociais dos educandos, no planejamento pedagógico, nos processos de participação, na dinâmica da avaliação e portanto, no sucesso escolar dos alunos. Por isso a necessidade de um sistema “nacional articulado” de uma “avaliação formativa” e principalmente investir na formação dos profissionais da educação, visto que um dos processos mais importantes para se obter melhores resultados no processo educativo é o planejamento. Isto significa que, no momento em que definimos quais os objetivos de aprendizagem que queremos alcançar e como queremos alcança-los, no momento em que definimos o tipo de egresso que queremos, bem como os conteúdos que queremos que sejam obtidos por todo aluno que termina cada série e pelo grupo de alunos em seu conjunto estamos introduzindo qualidade.

Outro processo importante é o de ensino, que é um processo de relações: professor-aluno, aluno-aluno, aluno consigo mesmo. Quando conseguimos melhorar as relações e conseguimos elaborar estratégias de ensino que propiciem a aprendizagem dos mesmos estaremos acrescentando qualidade ao processo. Outro processo importante é o da relação escola-comunidade e professor-família. A partir do momento que podermos fortalecer essas relações, conseguiremos envolver os pais e a comunidade no processo educativo, estaremos aprimorando a qualidade da educação. Por isso podemos dizer que a qualidade é um conceito relativo e dinâmico. O processo de aprimoramento da qualidade não termina nunca, porque é sempre possível nos esforçarmos para alcançar níveis melhores de qualidade.

Se as pessoas envolvidas no processo de ensino aprendizagem almejam melhores esses resultados, todos devem participar do planejamento e execução dos processos necessários. Pois todos da equipe zelam por um objetivo comum e não por objetivos individuais. Trabalhando em equipe fica mais fácil identificar o problema, analisar suas causas, propor soluções, supervisionar sua execução, avaliar, evitar que sejam situações que conduzam de volta no processo anterior e buscar novas formas para alcançar níveis de qualidade melhores. Todos os problemas de uma escola podem ser enfrentados através de equipes de trabalho e círculos de qualidade, com condições de que existam mecanismos de comunicação contínua entre as equipes, apoio e estímulos constantes por parte do diretor da escola. A comunidade educativa como vimos anteriormente é composta por todos os segmentos da escola e é recomendável envolver todos eles nos esforços coletivos, pela melhoria da educação.

Com isso podemos dizer que o diretor de uma escola é o elemento chave de um processo de busca da qualidade. Se a direção da escola não está envolvida e comprometida com o propósito de melhorar a qualidade, é muito difícil que ela se aprimore. O diretor deve se converter em um líder que impulsiona e estimula um processo de aprimoramento continuo, ou seja, ele deve pensar nas necessidades dos beneficiários e que, para satisfazê-los procura conseguir com que o seu trabalhador se sinta orgulhoso do seu trabalho, assegurando assim que o processo de aprimoramento da qualidade seja um processo de formação no trabalho e esteja acompanhados de elementos indispensáveis para conseguir que as mudanças propostas possam ser realizadas.

Uma implicação a mais da qualidade da educação é que temos que aprender a criticar e fazer sugestões, a aceitar as críticas dos outros e tentar colocar em prática as ideias alheias.

Outra indicação de qualidade é que nos enriquecemos mais, a medida que compreendermos que somos diferentes um dos outros e que respeitemos e aproveitemos estas diferenças.

O consenso é requisito necessário a um movimento de busca de qualidade: temos que estar todos de acordo no sentido de que aquilo que nos propomos a realizar é bom e possível.

Estaremos verdadeiramente buscando qualidade, se nos preocuparmos diariamente dentro do nosso trabalho docente, em oferecer aprendizagem relevante a nossos alunos, devemos ainda nos preocupar para que ela seja oferecida de forma contínua e cotidiana, com a justiça que significa dar mais aos que tem menos. Ou seja, que nenhum aluno aprende em níveis mais baixos do que aqueles que idealizamos como objetivos.

Uma atitude fundamental, que um movimento em busca de uma melhor qualidade na educação exige de nós, é a de acreditar nos nossos alunos. Temos ainda, a obrigação de compartilharmos e difundirmos nosso progresso, e a forma como o alcançamos, com os nossos colegas de outras escolas e com autoridades educacionais.

Somente assim partindo da base, poderemos ampliar um movimento em busca de uma, qualidade melhor nas nossas escolas.

Fator intra e extraescolares

O concerto de qualidade da educação é polissêmico: do ponto de vista social a educação é de qualidade “quando contribui para a equidade do ponto de vista econômico, a qualidade refere-se a eficiência no uso dos recursos destinados a educação” (Dourado, 2007:12). Há necessidade de se estabelecer padrões de qualidade do ensino-aprendizagem, há necessidade de mensuração da eficiência e da eficácia dos sistemas educativos, mas para se chegar a resultados concretos em educação, um grande conjunto de indicadores de qualidade devem ser levados em conta: a qualidade de ter fatores extraescolares e intraescolares; é preciso considerar outros critérios também, subjetivos, sempre deixados de lado, mas que podem ser redimensionados intencionalmente.

Segundo, Luiz Fernandes Dourado (2007: 24-27) as dimensões mínimas comuns da qualidade da educação “no plano escolar deve incluir a dimensão socioeconômica e cultural dos antes envolvidas e a dimensão dos direitos, das obrigações e das garantias no nível do Estado.

No plano intraescolar a qualidade da educação inclui as condições de oferta do ensino, a gestão e organização do trabalho escolar, a profissionalização do professor, o acesso, a permanência e o desempenho escolar.

Como observar Oroslinda Maria Taranto Goulart, apresentando a pesquisa de Luiz Fernando Dourado, a preocupação é recorrente e “não se registram avanços no diagnóstico sobre as causas e solução para melhorar a qualidade da educação, certamente pela complexidade e a busca por caminhos para enfrentar o problema é fundamental analisar a qualidade da educação a partir de uma perspectiva polissêmica” (...). Para fazer avanços a discussão e a busca por caminhos para enfrentar o problema, é fundamental analisar a qualidade da educação a partir de uma perspectiva polissêmica” (In: Dourado, 2007:1).

Um fator importante para enfrentar esse problema é a qualificação do professor. Para definir parâmetros para essa qualificação é difícil pois tanto os conteúdos quanto as metodologias utilizadas nos cursos de formação, geralmente estão ultrapassadas, precisam urgentemente de mudanças, necessitam de um novo paradigma de formação, especialmente a continuada, pois a maioria são superfícies e teóricas. A formação continuada deve preparar esses profissionais para lidar com a diversidade que encontramos na educação e ela só é de boa qualidade quando forma pessoas para pensar e agir com autonomia. E isso deve começar na primeira educação, na creche, na pré-escola, na educação infantil e deve continuar ao longo da vida. Isso depende fundamentalmente do professor, por isso a necessidade de cursos que preparem os professores para lidar com as inovações e com os avanços tecnológicos da informação e da comunicação. Nos dias atuais um dos maiores desafios é a preparação de docentes para atuar nessa nova realidade. A qualidade do ensino depende muito da qualidade do professor.

Para que o professor possa desenvolver um bom trabalho a escola deve subsidiá-la com os recursos necessários para se criar um ambiente próprio a aprendizagem, melhorar as relações professor-aluno e ter autonomia para tornar as suas próprias decisões.

Como vários anteriormente a formação do professor é fundamental para se oferecer uma educação de qualidade. Hoje uma grande ameaça a qualidade e a educação, é o instrucionismo, a aula reprodutiva, como afirma Demo (2000). A formação do professor deve levá-lo a pensar e para que isso aconteça os cursos devem prepará-lo para ser um professor pesquisador, reflexivo, a final vivemos na era da globalização e isso exige profissionais, mais autônomos, mais autores e inovadores.

Conhecer é construir categorias de pensamento, dizia Piaget... para compreender o mundo e poder transformá-lo, completava Paulo Freire. Não é reproduzir informações. Conhecimento é informação com sentido. Ou seja qualidade não se mede pela reprodução de conteúdos mas pela criação de conhecimentos e isto se conquista pela pesquisa, pela leitura, pela reflexão. O professor precisa integrar-se e participa ativamente de um projeto de escola e de sociedade. A algo que está cada vez mais difícil em funções dos critérios de rentabilidade introduzidos no processo educativo. Outro ponto a se questionar com relação a qualidade é que, não há qualidade sem inovação e esse é um dos problemas da atual crise na qualidade da educação. É uma educação sem sentido, uma educação incapaz de ousar, de mudar de se transformar e de sair de si mesma. Para ser diferente a escola precisa ser transformada e para isso precisa começar a transformar-se a si mesma.

A crise da qualidade da educação nos dias é um tema bastante debatido. Como sustenta Marilia Costa Morosine (2009: 184), “qualidade é um construto imbricado no contexto das sociedades e consequentemente nos paradigma de interpretação da sociedade. “A questão da qualidade na educação não se limita a sua visão polissêmica. Não se explica apenas pelos seus fatores inter e extracurriculares. Ela se fundamenta num paradigma educacional que precisa ser revisto. Necessitamos de outros paradigmas fundados numa visão sustentável que direcionem professores e alunos a alcançarem a tão almejada qualidade da educação. Precisamos de paradigmas que melhorem a relação professor-aluno, que se transformou em uma relação tensa, agressiva porque reproduz relações competitivas de mercado, as relações de produção dominante na sociedade. E o resultado é o estresse e a perda da autoestima, a desistência (síndrome de burnout) do professor. A falta da valorização dos profissionais de educação, retira-lhe a alma, tornando-os meros facilitadores, máquinas de reprodução social.

Precisamos entender a educação como uma prática social que ocorre em diferentes espaço e momentos da produção da vida social, foi ressaltado o papel da educação escolar nos processos formativos por meio de diferentes níveis, ciclos e modalidades educativas. Tal afirmativa realça a importância das políticas públicas, sociais e educativas para o enfrentamento das questões extraescolares que interferem no processo educativo e, sobretudo, a definição das finalidades educacionais e dos principios que orientam o processo ensino-aprendizagem e sua articulação histórico-cultural dos alunos e com o projeto de nação no  estabelecimento de diretrizes e bases para o sistema educacional. Para que haja mudanças na qualidade da educação faz necessário transformações urgente da sociedade contemporânea, devido as novas demandas e exigência sociais originadas das alterações que fundamentam a reestruturação produtiva em curso principalmente nos países membros da Cúpula das Américas.

A discussão sobre a qualidade da educação implica o mapeamento de diversos elementos para qualificar, avaliar e indicar com precisão a natureza, as propriedades e os atributos desejáveis ao processo educativo, tendo em vista a produção, organização, gestão e disseminação de saberes e conhecimentos fundamentais ao exercício da cidadania e, sobretudo do processo ensino-aprendizagem.

Referências Bibliográficas

Demo, Pedro, 2000. Saber pensar. São Paulo: Cartaz/Instituto Paulo Freire.

Dourado, Luiz Fernandes (org.), João Ferreira de Oliveira e Catarina de Almeida Santos, 2007. A qualidade da educação: Conceitos e definições. Brasília: INEP/MEC (Série “Textos para discussão”, nº 24).

Gadotti; Moacir. Escola Cidadão: uma aula sobre autonomia da escola. São Paulo Cortez, 1992.

Gentili, Pablo, 1995. “O discurso da qualidade como nova retórica conservadora no campo educacional”. In: Gentili, Pablo e Tomaz Tadeu da Silva, ags. 1995. Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. Petrópolis: Vozes.

MEC, 2009. Documentos Referências: Conferência Nacional de Educação. Brasília: MEC.

MAROSINI, Marília Costa, 2009. “Qualidade na educação superior: tendências do século”. In: Revista Estudos em avaliação educacional. São Paulo: FCC, V. 20, no, 43, maio/agosto de 2009, PP. 165-186.